Nesta dissertação, apresenta-se uma abordagem para regular a interação dosagentes que fazem parte de um sistema multi-agente aberto. Em sistemas abertos, os agentes podem ser não-cooperativos, estão imersos em um ambiente altamenteimprevisível e, freqüentemente, os outros agentes que compõem o sistemanão são conhecidos a priori. Para algumas classes de aplicações, esta imprevisibilidadenão é adequada, podendo levar a falhas de software. Desta forma, éproposta uma abordagem baseada em leis de interação para construir sistemasmulti-agentes abertos, onde um controle sobre o comportamento dos agentes éesperado. Propõe-se um modelo conceitual para a especificação da forma comoas interações são reguladas em um sistema multi-agente. Este modelo conceitualtrata conceitos como cenas, normas e restrições de forma integrada. Alémdisso, a interação entre os agentes deve ser monitorada e as leis que foram especificadasdevem ser aplicadas. Para isto, propõe-se uma linguagem declarativapara a especificação da interação de acordo com os elementos do modelo conceituale uma infra-estrutura de software que age como mediador das interaçõesgarantindo que elas estejam de acordo com as especificações.